Direito Trabalhista

Nossa Atuação:

Elaboramos Reclamações Trabalhistas para pessoas físicas e atuamos de forma isolada ou conjuntamente com departamentos jurídicos internos das empresas, nas áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

▪ Reclamação Trabalhista;

▪ Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

▪ Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

▪ Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

▪ Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

▪ Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

▪ Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

▪ Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

▪ Contratação e desligamento de empregados e executivos;

▪ Revisão de políticas internas da empresa;

▪ Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

▪ Questões relativas às atividades marítima e portuária.